Termos de uso

Os serviços que a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.  fornece para o Usuário são sujeitos aos seguintes Termos de Uso (“TOU”). A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. reserva o direito de atualizar o TOU a qualquer momento sem notificação ao Usuário. A versão mais atual da TOU pode ser revisada clicando em “Termos de Uso” no link localizado no fim das nossas páginas da Web.

  1. Este acordo, que incorpora por referência outras cláusulas aplicáveis ao uso do apetece.com.br, incluindo, mas não limitada aos, termos suplementares e condições estipuladas nesta (“Termos Suplementares”) governando o uso de certos materiais específicos contidos em apetece.com.br, ditam os termos e condições que se aplicam ao uso do apetece.com.br pelo usuário. Usando apetece.com.br, o usuário concorda em cumprir com todos os termos e condições desta. O direito de usar o apetece.com.br é pessoal ao usuário e não é transferível para qualquer outra pessoa ou entidade. O usuário é responsável por todo o uso da Conta do Usuário (sob qualquer pseudônimo ou senha) e para assegurar que todo o uso da Conta do Usuário cumpre inteiramente com as cláusulas deste Acordo. O usuário será responsável por proteger a confidencialidade da senha(s) do Usuário, se for o caso.
  2. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.  terá o direito a qualquer momento de mudar ou descontinuar qualquer aspecto ou utilidade do apetece.com.br, incluindo, mas não limitado, às horas de disponibilidade, e equipamento necessário para acesso ou uso.

A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. terá o direito a qualquer momento de mudar ou modificar os termos e condições aplicáveis ao uso do usuário ao apetece.com.br, ou qualquer parte desse, ou para impor novas condições, incluindo, mas não limitado a, adicionar taxas e despesas de uso. Tais mudanças, modificações, adições ou exclusões serão efetivas imediatamente da sua notificação, que pode ser dada por meios incluindo, mas não limitado a, postar no apetece.com.br, ou por correio eletrônico ou convencional, ou por quaisquer outros meios pelo qual o Usuário obtenha notificação desse. Qualquer uso do apetece.com.br pelo Usuário depois dessa notificação será tido como constituição de aceitação pelo Usuário dessas mudanças, modificações ou adições.

Através da sua propriedade da Web, a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. fornece o Usuário com acesso à uma variedade de recursos, incluindo conteúdo editorial, imagens de banco de imagens. Os serviços, incluindo atualizações, melhorias, novas funções, e/ou adição de quaisquer novas propriedades da Web, estão sujeitas ao TOU.

O usuário será responsável por obter e manter todo telefone, hardware de computador, software e outro equipamento necessário para acessar e usar o apetece.com.br e todas as despesas relacionadas a esse.

  1. O usuário deverá usar o apetece.com.br para propósitos legais apenas. O usuário não deverá postar ou transmitir através do apetece.com.br qualquer material que viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de outros, que é ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasão de privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano ou de outra forma condenável, que encoraje condutas que poderiam constituir uma ofensa criminal, dar surgimento à responsabilidade civil ou de outra forma violar qualquer lei, ou qual, sem a anterior aprovação expressa da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda., contenha propaganda ou qualquer solicitação no que diga respeito a produtos ou serviços. Qualquer conduta praticada pelo Usuário que restrinja ou iniba qualquer outro Usuário de usar ou aproveitar o apetece.com.br não será permitida. O usuário não deverá usar o apetece.com.br para fazer propaganda.
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  3. O Usuário não deverá enviar, postar ou de outra forma tornar disponível no apetece.com.br qualquer material protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outro direito de propriedade sem a expressa permissão do dono do direito autoral, marca registrada ou outro direito de propriedade e o fardo de determinar que qualquer material não está protegido por direitos autorais é do Usuário. O Usuário será solenemente responsável por qualquer dano que resulte de qualquer infração de direitos autorais, direito de propriedade, ou qualquer outro prejuízo resultante de tal submissão. Ao submeter material para qualquer área pública do apetece.com.br, o Usuário automaticamente concede, ou garante, que o dono de tal material tenha expressamente concedido a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. o direito livre de direitos autorais, perpétuo, irrevogável, não exclusivo (em parte ou no todo) por todo o mundo e/ou para incorporar este em outros trabalho em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou posteriormente desenvolvida para o termo integral de qualquer direito autoral que possa existir nesse material. O Usuário permite a qualquer outro Usuário a acessar, ver, armazenar ou reproduzir o material para o uso pessoal desse Usuário. O Usuário desta forma concede a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. o direito de editar, copiar, publicar e distribuir qualquer material tornado disponível no apetece.com.br pelo Usuário.
  4. As cláusulas precedentes da Sessão 5 são para o benefício da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda., suas subsidiárias, afiliados e seus fornecedores de conteúdos terceirizados e licenciadores, e cada um terá o direito de afirma ou reforça essas cláusulas diretamente ou em seu próprio favor.

Os Serviços podem conter serviços de email, serviços de quadros de aviso, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais da web, calendários, álbuns de fotos, gabinetes de mensagens e/ou outra mensagem ou instrumentos de comunicação designados para capacitar o Usuário a se comunicar com outros (cada um “Serviço de Comunicação” e coletivamente “Serviços de Comunicação”). O Usuário concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para postar, mandar e receber mensagens e material que são apropriados e, quando aplicáveis, relacionados ao Serviço de Comunicação em particular. Por convenção de exemplo, e não por limitação, o Usuário concorda de que quando estiver usando os Serviços de Comunicação, o Usuário não irá:

  • Usar os Serviços de Comunicação em conexão com pesquisas, contestações, esquemas de pirâmide, cadeias de cartas, lixo eletrônico, spamming ou quaisquer mensagens duplicativas ou não solicitadas (comerciais ou de outra forma).
  • Difamar, abusar, perturbar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (como os direitos de privacidade e publicidade) de outros.
  • Publicar, postar, enviar, distribuir, ou disseminar tópico inapropriado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal, nome, material ou informação.
  • Enviar, ou de outra forma tornar disponível arquivos que contenham imagens, fotografias, software, ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, por meio de exemplo, e não como uma limitação, leis de direitos autorais de marcas registradas (ou por direitos de privacidade e publicidade) a não ser que o Usuário serja dono ou controle os direitos desse ou tenha recebido todo consentimento necessário para fazer o mesmo.
  • Use qualquer material e informação, incluindo imagens ou fotografias, que estejam disponíveis através dos Serviços de qualquer maneira que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo de negócios, ou outro direito de propriedade de qualquer envolvido.
  • Mandar arquivos que contenham vírus, cavalos de troia, minhocas, bombas de tempo, bots de cancelamento, arquivos corrompidos, ou qualquer software similar ou programas que podem danificar a operação do computador de outros ou propriedade de outrem.
  • Fazer propaganda ou oferecer-se a vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito de negócio, a não ser que tais Serviços de Comunicação especificamente permitem essas mensagens.
  • Baixar qualquer arquivo postado por outro usuário em um Serviço de Comunicação que o usuário sabe, ou razoavelmente deveria saber, não possa ser legalmente reproduzido, mostrado, realizado, e/ou distribuído de tal maneira.
  • Falsificar ou deletar qualquer informação de manutenção de direitos autorais, como atribuições do autor, notificações legais ou outras apropriadas ou de designação de propriedade, ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido em um arquivo que é mandado.
  • Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar ou gozar dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação em particular.
  • Colher ou de outra forma colecionar informações a respeito de outros, incluindo endereços de email.
  • Violar qualquer lei aplicável ou regulamentos.
  • Criar uma identidade falsa para o propósito de enganar outros.
  • Usar, baixar ou de outra forma copiar, ou fornecer (seja por uma taxa ou não) a uma pessoa ou entidade qualquer diretório dos usuários dos Serviços ou outro usuário ou informação de uso ou qualquer porção dessa.

A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. não tem obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. Entretanto, A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. reserva o direito de revisar materiais postados aos Serviços de Comunicação e a remover quaisquer materiais na sua própria discrição. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. reserva o direito de terminar o acesso do Usuário para qualquer ou todos os Serviços de Comunicação a qualquer momento, sem notificação, por qualquer razão que seja. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. reserva o direito a todos os momento de divulgar qualquer informação que julgar necessária para satisfazer qualquer lei aplicável, regulação, processo legal ou pedido governamental, ou para editar, recusar a postar ou remover qualquer informação ou materiais, no seu todo ou em parte, na própria discricionariedade da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.

Materiais enviados aos Serviços de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de postagem no uso, reprodução e/ou disseminação; O Usuário é responsável por aderir a tais limitações se o Usuário baixar os materiais.

Sempre use de cautela quando estiver dando alguma informação pessoal identificável em quaisquer dos Serviços de Comunicação. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. não controla ou endossa o conteúdo, mensagens, ou informação achada em quaisquer dos Serviços de Comunicação e, por esta razão, A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.  especificamente repudia qualquer responsabilidade com respeito aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da participação do Usuário em quaisquer Serviços de Comunicação. Profissionais empregados não são porta-vozes autorizados da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda., e seus pontos de vista não necessariamente refletem aqueles da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.

Se qualquer um dos Serviços necessitarem que o Usuário abra uma conta, o Usuário deverá completar o processo de registro fornecendo a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.  com informação atual, completa e precisa, como perguntado pelo formulário de registro aplicável. O Usuário também escolherá uma senha e um nome de usuário. O Usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da conta do Usuário e senha. O Usuário concorda em notificar a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. imediatamente de qualquer uso não autorizado da Conta do Usuário ou qualquer outra violação de segurança. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. não será responsável por qualquer perda que o Usuário incorra como resultado de outra pessoa usando a conta e senha do Usuário, tanto com o conhecimento do Usuário ou não. Entretanto, o Usuário poderá ser tido como responsável por perdas ocorridas pela Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. ou outro envolvido devido a outra pessoa usando a conta do Usuário ou senha. O Usuário não poderá usar a conta de outrem a qualquer hora, sem a permissão do responsável pela conta.

Qualquer software que esteja disponível para download pelos Serviços (“Software”) é o trabalho de direito autoral da Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. e/ou dos fornecedores. O Uso do Software é governado pelos termos da licença de acordo do usuário final, se houver, que acompanha ou está incluída com o Software (“Acordo de Licença”). Um usuário final não poderá instalar qualquer Software que esteja acompanhado ou inclua um Acordo de Licença, a não ser que ele ou ela concorde primeiramente com os termos do Acordo de Licença.

O Software tornado disponível para download somente para uso por usuários finais de acordo com o Acordo de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja em acordo com o Acordo de Licença está expressamente proibido por lei, e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Violadores serão processados à máxima extensão possível.

SEM LIMITAR O PRECEDENTE, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE A QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO PARA MAIS REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDA, A NÃO SER QUE ESSA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO SEJA PERMITIDA PELO ACORDO DE LICENÇA QUE ACOMPANHA TAL SOFTWARE. O SOFTWARE TEM GARANTIA, SE A TODOS, APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DO ACORDO DE LICENÇA. A NÃO COMO GARANTIDO NO ACORDO DE LICENÇA, A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.  POR ESTA REPUDIA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DE VENDA, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, ADAPTADAS PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.

PARA SUA CONVENIÊNCIA, A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. PODE TORNAR DISPONÍVEL COMO PARTE DOS SERVIÇOS OU NOS SEUS PRODUTOS DE SOFTWARE, FERRAMENTAS E UTILIDADES PARA USO E/OU DOWNLOAD. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. NÃO FAZ QUAISQUER PROMESSAS EM RESPEITO A PRECISÃO DOS RESULTADOS OU PRODUTO QUE DERIVE DESSE USO DE QUALQUER FERRAMENTA E UTILIDADES TORNADAS DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS.

Permissão para usar Documentos (como papéis brancos, notas de imprensa, folhas de dados e perguntas frequentes) do Serviços é concedida, contanto que (1) a notificação de direito autoral abaixo apareça em todas as cópias e que tanto a notificação de direito autoral e esta notificação de permissão apareçam, (2) O uso desses Documentos pelos Serviços é para uso não comercial e informacional ou uso pessoal apenas e não será copiado ou postado em qualquer rede de computador ou transmitido em nenhum tipo de mídia, e (3) nenhuma modificação de quaisquer Documentos sejam feitas. Instituições educacionais credenciadas, como universidades, faculdades privadas/públicas, e faculdades da comunidade do estado, podem baixar e reproduzir os Documentos para distribuição na aula. A distribuição fora da aula requerer permissão por escrita expressa. Qualquer uso para outro propósito é expressamente proibido por lei, e pode resultar em severos penalidades civis e penais. Violadores serão processados à máxima extensão possível.

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OS DOCUMENTOS E GRÁFICOS RELACIONADOS PUBLICADOS NOS SERVIÇOS PODEM INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. MUDANÇAS SÃO PERIODICAMENTE ADICIONADAS À INFORMAÇÃO NESTES. A Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO PRODUTO(S) E/OU PROGRAMA(S) DESCRITOS NESSES A QUALQUER MOMENTO.

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